| Projeto: |
|
PL 132 16/03/2004 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-132/2004
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0132-2004 |
| Promovente: |
|
Francisco Chagas |
| Ementa: |
|
[VTA07] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE DEFESA DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABASTECIMENTO DE AGUA / AGUA / DEFESA / DENUNCIA / FORNECIMENTO / INVESTIGACAO / MEIO AMBIENTE / OUVIDORIA MUNICIPAL DE DEFESA DA AGUA / RECLAMACAO / SABESP |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0156-2005
ver documento Conj0790-2005
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0132-2004
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 16/03/2004 | Encaminhado em 14/04/2004 | | CCJ | Recebido em 14/04/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2005 | Encaminhado em 08/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 14/03/2005 | Encaminhado em 14/03/2005 | | CCJ | Recebido em 14/03/2005 | Encaminhado em 21/06/2005 | | URB | Recebido em 21/06/2005 | Encaminhado em 22/08/2005 | | SGP21 | Recebido em 31/08/2005 | Encaminhado em 31/08/2005 | | SGP12 | Recebido em 31/08/2005 | Encaminhado em 14/09/2005 | | FIN | Recebido em 16/09/2005 | Encaminhado em 20/09/2005 | | SGP21 | Recebido em 21/09/2005 | Encaminhado em 21/09/2005 | | SGP23 | Recebido em 22/09/2005 | Encaminhado em 31/10/2005 | | SGP22 | Recebido em 03/11/2005 | Encaminhado em 03/11/2005 | | SGP12 | Recebido em 03/11/2005 | Encaminhado em 03/11/2005 | | CCJ | Recebido em 03/11/2005 | Encaminhado em 03/10/2006 | | SGP21 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 03/07/2007 | | SGP23 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 14/08/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 17/08/2007 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 24, Legislatura 14 em 23/08/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 29, Legislatura 14 em 21/09/2005
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 4296/2005 de 29/09/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 26/10/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 210/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl nº 132/04 do vereador francisco chagas - publ. no doc de 27/10/05, pp. 1/3 cols. 4/1, atraves do Documento Recebido nro. 1351/2005
Oficio CMSP 3915/2007 de 07/08/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
07/08/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |